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1 ERRO MÉDICO E CIRURGIA PLÁSTICA 2 ERRO MÉDICO E 2005 3 ERRO MÉDICO E RESPONSABILIDADE CIVIL 4 O QUE É HEMORRAGIA SUBARACNÓIDEA 5 ERRO MÉDICO E CONSENTIMENTO INFORMADO 6 CONHECIMENTO SOBRE COMPETÊNCIAS DOS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA 7 SALA DE ESPERA: ESTUDO DA PERCEPÇÃO DOS USUÁRIOS DE CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS 8 ERRO MÉDICO E PRESCRIÇÃO 9 EPIDEMIA DE LAQUEADURAS - POUCA INFORMAÇÃO 10 FATORES DE RISCO NA OCORRÊNCIA DE LESÕES FACIAIS EM TRABALHADORES “OFFSHORE” 11 EUTANÁSIA - ASPECTOS JURÍDICOS 12 ERRO MÉDICO E DANO MORAL 13 O QUE SE DEVE SABER SOBRE O EXAME NEUROLÓGICO 14 COMO FAZER O EXAME PSIQUIÁTRICO 15 ERRO MÉDICO E O NOVO CÓDIGO CIVIL 16 O QUE SE DEVE SABER SOBRE A EPILEPSIA NA INFÂNCIA 17 PARA ENTENDER O ELETROENCEFALOGRAMA (E.E.G.) 18 PARECER CFO - INCINERAÇÃO DE PRONTUÁRIOS DE PACIENTES DE CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO 19 PSICOSE ORGÂNICA 20 CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DAS EPILEPSIAS 21 O QUE DEVEMOS SABER SOBRE A EPILEPSIA? 22 AVALIAÇÃO DE PRONTUÁRIOS CLÍNICOS EM ODONTOLOGIA 23 CONSENTIMENTO ESCLARECIDO 24 DEVERES DE CONDUTA EM ANESTESIA PERIDURAL 25 DANO CORPORAL DE NATUREZA ADMINISTRATIVA(*) 26 AS RAZÕES DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA DE 1988 (*) 27 RESPONSABILIDADE CIVIL ODONTOLÓGICA E OS INSTITUTOS DE REPRESENTAÇÃO DO CONSUMIDOR 28 OS RISCOS DA MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS 29 O CÓDIGO DO CONSUMIDOR E SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICO-LEGAIS NO EXERCICÍO MÉDICO 30 ENTREVISTA SOBRE INFORMÁTICA APLICADA À ODONTOLOGIA 31 NOS LIMITES DO FIM DA VIDA: UM ITINERÁRIO DE CUIDADOS (*) 32 PERÍCIA CRIMINAL ODONTOLÓGICA – ATO DO CIRURGIÃO-DENTISTA 33 POLÍTICA DE PREVENCIÓN DEL RIESGO DE MALA PRAXIS 34 SOCIALIZACIÓN DEL RIESGO MÉDICO (*) 35 UM AUTOR E SUA PREOCUPAÇÃO COM AS TOXICOFILIAS 36 DEBERES DE CONDUCTA DE LOS PROFESIONALES DE LA SALUD 37 DEVERES DE CONDUTA DO PERITO E DO AUDITOR 38 "MANAGED CARE" - ALGUNS ASPECTOS POLÊMICOS 39 RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL 40 MODELO DE FICHA DE INFORMAÇÃO SOBRE DESAPARECIDOS 41 DÚVIDAS MAIS FREQÜENTES SOBRE NECROPSIA E SEPULTAMENTO 42 IMPORTÂNCIA DO CIRURGIÃO DENTISTA NOS IML 43 DIREITO E BIOÉTICA 44 POLÍTICA DE PREVENÇÃO DE RISCO DE ERRO MÉDICO (*) 45 DIREITO DE VIVER E DIREITO DE MORRER 46 A AUTONOMIA DO PACIENTE NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA 47 OS LIMITES DO ATO MÉDICO 48 FASES PSÍQUICAS DO PACIENTE TERMINAL 49 IMPLICAÇÕES LEGAIS DO USO DO COMPUTADOR NA ODONTOLOGIA 50 LEGABILIDADE DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS III 51 LEGABILIDADE DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS 52 GERENCIAMENTO DE RISCO EM SAÚDE 53 POR QUE UM SEGURO DE RESPONSABILDADE MÉDICA? 54 APOSTANDO NUMA NOVA RELAÇÃO COM CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS 55 CLONAGEM HUMANA - ASPECTOS ÉTICOS 56 SENTENÇA POR QUEIMAR VIVO GALDINO 57 EXAME EM DNA - MEIO DE PROVA 58 A PERÍCIA EM CASOS DE TORTURA 59 PROCEDIMENTOS DEGRADANTES CONTRA PACIENTES 60 SEGREDO MÉDICO 61 O PACIENTE QUE VAI MORRER - DIREITO DE SABER A VERDADE 62 A VIDA HUMANA UMA LÓGICA MÉDICO-LEGAL 63 TRATAMENTO ARBITRÁRIO 64 POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO 65 O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E O CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA 66 TORTURA NO BRASIL: A BANALIDADE DO MAL 67 DOM QUIXOTE 68 CIRURGIA PLÁSTICA: OBRIGAÇÃO DE MEIO OU DE RESULTADO? 69 INTERVENÇÕES FETAIS - UMA VISÃO BIOÉTICA 70 EM FAVOR DO DIREITO MÉDICO 71 O CONSENTIMENTO DO PACIENTE 72 O CONSENTIMENTO E A PESQUISA 73 DEVERES DE CONDUTA DAS ENTIDADES PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS 74 ABORTO - BREVES REFLEXÕES SOBRE O DIREITO DE VIVER 75 CLONAGEM HUMANA PARA FINS TERAPÊUTICOS 76 PROMOÇÃO PESSOAL: COMO O FAZÊ-LO DE FORMA ÉTICA? 77 DOAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ANENCÉFALOS 78 SOBREVIVÊNCIA PRIVILEGIADA 79 O ATO ANESTÉSICO E SUA NATUREZA JURÍDICA 80 DEONTOLOGIA MÉDICA E BIOÉTICA 81 O TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO DAS EPILEPSIAS 82 POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE SAÚDE PÚBLICA E DE SAÚDE MENTAL 83 O CRIME DE ESTUPRO E O TRANSEXUAL 84 EUTANÁSIA: VIVER BEM NÃO É VIVER MUITO 85 COMO ESCOLHER UM PRONTUÁRIO DIGITAL 86 TRANSTORNOS MENTAIS E DO COMPORTAMENTO DE ORIGEM PROFISSIONAL 87 AS EPILEPSIAS 88 DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS E NEUROLÓGICAS DO MERGULHADOR 89 TRAUMA RAQUIMEDULAR 90 EPILEPSIA NA CRIANÇA 91 NEUROPATIAS PERIFÉRICAS DE ORIGEM TÓXICA 92 TEMPO DE GUARDA DO PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO - PARECER TÉCNICO AO MS 93 COMPOSIÇÃO ESQUEMÁTICA DO PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO 94 PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO 95 SUGESTÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 96 PROFILAXIA DA ENDOCARDITE BACTERIANA 97 BIOSSEGURANÇA E SUAS REPERCUSSÕES LEGAIS 98 DEVERES DE CONDUTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 99 DEBERES DE CONDUCTA DE LAS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVICIOS DE SALUD 100 ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA VALIDADE JURÍDICA DAS PROVAS EM DNA 101 CONTRIBUIÇÃO DA ODONTOLOGIA LEGAL À IDENTIFICAÇÃO POST-MORTEM 102 UM CONCEITO ÉTICO DE MORTE 103 DECÁLOGO ÉTICO DO PERITO 104 AVALIAÇÃO DO DANO CORPORAL DE NATUREZA TRABALHISTA 105 DESASTRES DE MASSA - SUGESTÕES PARA UM ITINERÁRIO CORRETO DE AUXÍLIOS 106 O CÓDIGO DO CONSUMIDOR E A COMPETÊNCIA TERRITORIAL DAS AÇÕES - UM NOVO ENFOQUE 107 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RESTRIÇÕES QUANTO A SUA APLICAÇÃO 108 AVALIAÇÃO COMPUTADORIZADA EM RINOPLASTIA: AUXÍLIO TÉCNICO OU COMPROMISSO COM O RESULTADO ? 109 ESTIMATIVA DO SEXO ATRAVÉS DE MENSURAÇÕES MANDIBULARES 110 ELUCIDAÇÃO DE UM CRIME ATRAVÉS DA MARCA DE MORDIDA: RELATO DE UM CASO 111 RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA, MEDIANTE O ARQUIVAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA 112 IMPORTÂNCIA DOS REGISTROS ODONTOLÓGICOS NA IDENTIFICAÇÃO ODONTO-LEGAL - RELATO DE CASO 113 DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA: GUARDA "AD ETERNUM" 114 ODONTOLOGIA: PROFISSÃO DE ILEGAIS 115 VERIFICAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SERES HUMANOS E ANIMAIS, EM PESQUISAS CIENTÍFICAS, FRENTE AOS FUNDAMENTOS E PRECEITOS DA BIOÉTICA. 116 TORTURA - ASPECTOS MÉDICO-LEGAIS 117 SOCIALIZAÇÃO DO RISCO MÉDICO 118 SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO - VANTAGENS E DESVANTAGENS 119 NOÇÕES DE SEGURO 120 O SEGREDO MÉDICO E A NOVA ORDEM BIOÉTICA 121 SACRALIDADE E QUALIDADE DE VIDA 122 O RISCO EM MEDICINA 123 RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO 124 ASPECTOS NEGATIVOS DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA 125 RECUSA DO RÉU EM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 126 PRONTUÁRIO MÉDICO 127 COMO PROCEDER DIANTE DA ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO 128 A PERÍCIA DO ERRO MÉDICO 129 PACIENTE TERMINAL 130 O PACIENTE QUE VAI MORRER: DIREITO À VERDADE 131 PROCEDIMENTOS INVASIVOS FETAIS - ASPECTOS MÉDICO-JURÍDICOS 132 EM FAVOR DO EXERCÍCIO ÉTICO DA MEDICINA 133 EUTANÁSIA: UM ENFOQUE ÉTICO-POLÍTICO 134 EUTANÁSIA: DIREITO DE MATAR OU DIREITO DE MORRER 135 EPILEPSIAS - ASPECTOS MÉDICO-LEGAIS 136 ENGENHARIA GENÉTICA - ASPECTOS MÉDICO-LEGAIS 137 ITINERÁRIO ÉTICO PARA UM EMERGENCISTA 138 DOAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ANENCÉFALOS 139 O VÍNCULO GENÉTICO DA FILIAÇÃO PELO DNA: SUA APLICAÇÃO NOS TRIBUNAIS 140 EXAME DE DNA - MEIO DE PROVA 141 O CONSENTIMENTO INFORMADO NA ATIVIDADE MÉDICA E A AUTONOMIA DO PACIENTE 142 RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO 143 RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO 144 O DANO ESTÉTICO NA ATIVIDADE DO MÉDICO 145 ANTICONCEPÇÃO CIRÚRGICA VOLUNTÁRIA - SUA EVOLUÇÃO LEGAL 146 PRINCÍPIOS GERAIS DA DEFESA DO CONSUMIDOR 147 ERRO MÉDICO EM QUESTÃO 148 BIOÉTICA E DIREITO MÉDICO 149 A ORGANIZAÇÃO DA MEDICINA LEGAL NO BRASIL 150 A DETERMINAÇÃO DA PATERNIDADE E A SACRALIZAÇÃO DOS EXAMES DE DNA 151 O DIREITO DE SABER A VERDADE 152 PORQUE UM SEGURO DE RESPONSABILIDADE MÉDICA? 153 RISCOS OCUPACIONAIS DA EQUIPE DE SAÚDE - ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS 154 A ALIENAÇÃO DA DOR 155 EUTANÁSIA: DIREITO DE MATAR OU DIREITO DE MORRER 156 TELEMEDICINA 157 MANUAL DE ÉTICA PARA SITES DE MEDICINA E SAÚDE NA INTERNET 158 AVALIAÇÃO E VALORAÇÃO MÉDICO-LEGAL DO DANO PSÍQUICO 159 ANESTESIA: OBRIGAÇÃO DE MEIOS OU DE RESULTADOS? 160 AIDS - UM ENFOQUE ÉTICO-POLÍTICO 161 ABORTO EUGÊNICO - CONSIDERAÇÕES ÉTICO-LEGAIS

AVALIAÇÃO DE PRONTUÁRIOS CLÍNICOS EM ODONTOLOGIA Dissertação de Mestrado apresentada na Faculdade de Odontologia de Piracicaba Universidade Estadual de Campinas - FOP/UNICAMP para a obtenção do Título de Mestre em Odontologia Legal Orientador: Eduardo Hebling -- Apoio - FAPESP Gilberto Paiva de Carvalho Mestre em Odontologia Legal Professor de Odontologia Legal da FOPLAC Especializando em Bioética na UnB RESUMO A informática é a ciência da coleta, processamento, armazenamento e obtenção de informações eletronicamente. O prontuário clínico digital em odontologia representa na Odontologia a junção do prontuário odontológico com a informática. O objetivo deste trabalho foi analisar os aspectos legais contidos nas ferramentas e documentos impressos dos prontuários clínicos digitais comercializados no Brasil. Foram selecionados 16 programas odontológicos comercializados por empresas constituídas e que veiculam publicidade em jornais e revistas especializadas ou via Internet. A avaliação dos programas foi realizada por meio da distribuição de freqüência de dados dos recursos oferecidos individualmente, graduando os itens como essenciais e não essenciais. Os itens essenciais foram assim considerados segundo as normas legais do CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA (CFO, 1994) com importância clínica relevante. Os itens não essenciais são dados adicionais disponibilizados para ao cirurgião-dentista que não apresentaram relevância clínica. A análise dos aspectos legais contidos nos prontuários clínicos digitais utilizados na prática clínica demonstrou que todos necessitam de uma revisão por parte das empresas fornecedoras dos prontuários clínicos digitais para que os mesmos fiquem de acordo com a legalidade, não apresentaram modelo de contrato de prestação de serviços e se apresentaram superficiais na demonstração da ferramenta modelos a serem impressos. ABSTRACT Informatics is the apllied science of the collecting, processing, storing and accessing eletronic`s data. The computer dental record represents to Dentistry the joining of clinical dental record and informatics. The objective of this work was to analyze the contained legal aspects in tools and documents of the computer dental record used and commercialized in Brazil. Sixteen dental programs had been selected and used in this research. The programs had been evaluated through the frequency distribution of resources data offered individually, classifying as essential and not essential tools. Essential tool had been considered according to rules of the Conselho Federal de Odontologia (CFO, 1994) with clinical importance. Not essential tool had been the data that did not present clinical importance. The analysis of legal aspects demonstrated that all need a revision by the supplying companies of software`s so that the same ones are in accordance with the legality. That`s no model contract and they had superficial in the demonstration of the tool printed models. Gilberto Carvalho e José Eduardo Reis Malthus, Hebling*, Gilberto, Daruge Júnior*, Casimiro* * Membros da Banca Examinadora

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