Classificação pela gravidade

• Só se aplica ao crime DOLOSO
  • direto
    • por querer
  • indireto (ou eventual)
    • sem querer querendo

Lesão corporal de natureza leve (não grave e não gravíssima) (esta expressão não está no código)

Art. 129 - Ofender a

• integridade corporal ou a
• saúde de outrem:

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano. 3M1A

Lesão corporal de natureza grave

§ 1º - Se resulta:

• I - incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 (trinta) dias;
• II - perigo de vida;
• III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;
• IV - aceleração de parto:

Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos. 1A5A

Lesão corporal de natureza gravíssima (esta expressão não está no código)

§ 2º - Se resulta:

• I - incapacidade permanente para o trabalho;
• II - enfermidade incurável;
• III - perda ou inutilização de membro, sentido ou função;
• IV - deformidade permanente;
• V - aborto:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos. 2A8A

Lesão corporal seguida de morte (Homicídio Preterdoloso) (esta expressão não está no código)

§ 3º - Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo:

Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos. 4A12A

Diminuição de pena  (1/6 a 1/3)

§ 4º - Se o agente comete o crime

• impelido por motivo de relevante valor
  • social ou
  • moral ou
• sob o domínio de violenta emoção,
  • logo em seguida a
  • injusta provocação da vítima,

o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Substituição da pena

§ 5º - O juiz, não sendo graves as lesões, pode ainda substituir a pena de detenção pela de multa:

• I - se ocorre qualquer das hipóteses do parágrafo anterior;
• II - se as lesões são recíprocas.

Lesão corporal culposa (sem querer)

§ 6º - Se a lesão é culposa:

Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano. 2M1A

Aumento de pena  ( ↑1/3)

• CULPOSO
  • 121 "§ 4º - No homicídio culposo, a pena é aumentada de um terço, se o crime resulta de
    • inobservância de regra
      • técnica de profissão,
      • arte ou
      • ofício, ou se
    • o agente
      • deixa de prestar imediato socorro à vítima,
      • não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou
      • foge para evitar prisão em flagrante.
• DOLOSO
  • Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de um terço, se o crime é praticado contra
    •  pessoa menor de 14 (catorze) anos.
• (...)
  • 121 § 6o  A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.  

Não aplicação da pena (esta expressão não está no código)

• § 5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

Violência Doméstica

 § 9o  Se a lesão for praticada contra

• ascendente,
• descendente,
• irmão,
• cônjuge ou
• companheiro, ou com
• quem conviva ou
• tenha convivido, ou, ainda,
• prevalecendo-se o agente
  • das relações domésticas,
  • de coabitação ou
  • de hospitalidade:
• Pena - detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos.

§ 10. Nos casos previstos nos §§ 1o a 3o deste artigo, se as circunstâncias são as indicadas no § 9o deste artigo, aumenta-se a pena em 1/3 (um terço).

§ 11.  Na hipótese do § 9o deste artigo, a pena será aumentada de um terço se o crime for cometido contra pessoa portadora de deficiência.

§ 12. Se a lesão for praticada contra

• autoridade ou
• agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, 
• integrantes do sistema prisional e
• da Força Nacional de Segurança Pública,

• no exercício da função ou
• em decorrência dela,

• ou contra seu cônjuge,
• companheiro ou
• parente consanguíneo até terceiro grau,

• em razão dessa condição, a pena é aumentada de um a dois terços.

§ 13.  Se a lesão for praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino, nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código:  

Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro anos).

Synopses  - Penas 129 CP