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Índice
Sexologia Forense
Aborto
Docimácia Hidrostática de Galeno  

 
 
   
 

CP
Aborto

  • Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
    • Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:
      • Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos.
  • Aborto provocado por terceiro
    • Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante:
      • Pena - reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos.
    • Art. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante:
      • Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.
      • Parágrafo único - Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de 14 (quatorze) anos, ou é alienada ou débil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência.
  • Forma qualificada
    • Art. 127 - As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.

    • Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico:
  • Aborto necessário
      • I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
  • Aborto no caso de gravidez resultante de estupro
    • II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

  • Técnicas - para espontâneas e provocadas
    • até a 12a. semana - aspiração ou curetagem
    • da 12a. à 20a. semana - prostaglandina - contrações uterinas e expulsão do embrião
    • além da 20a. semana - prostaglandina ou microcesariana

  • Causas de abortamento não intencional (espontâneo) - 10 % das gestações - geralmente 1o. trimestre
    • Fetais
      • alterações cromossômicas - 75%
      • ao acaso (repetitivas)
      • induzidas por uma alteração de cromossomos dos pais
        • o geneticista calcula a incidência do problema em futuras gestações (cariótipo)
    • Uterinas
      • alterações congênitas
      • miomas
      • aderências
      • Exames: histerografia - histeroscopia
    • Imunológicas
      • o feto tem constituição imunológica diferente da mãe e do pai
        • esta diferença entre o feto e a mãe induz tolerância
      • quando pai é semelhante nos locais de reconhecimento, anticorpos são formados contra o feto (parentes)
        • diagnóstico - exames específicos
        • tratamento - vacinas, utilizando-se os glóbulos brancos do sangue paterno - 85% de resultado
    • Autoimunes
      • acumulo de fatores causando alterações da coagulação e trombose de veias da placenta
      • tratamento se baseia no uso de anticoagulantes
    • Hematológicas
      • causas - problemas de trombose e circulação placentária
      • diagnóstico - testes de coagulação
      • tratamento - de aspirina até anticoagulantes injetáveis
    • Infecciosas
      • Doença ativa - não ocorre após a atividade
        • Toxoplasmose
        • Brucelose
        • Outras infecções
    • Hormonais
      • deficiências da ovulação e produção de progesterona, levam a dificuldade ou impossibilidade de engravidar
      • para que uma gravidez se instale, é necessário um índice hormonal adequado, produzido pelo ovário, estimulado pela placenta
      • má estimulação placentária - baixa produção de progesterona pelo ovário
    • Traumas
      • acidentais
      • impercebidos
    • Medicações e drogas
      • efeitos colaterais

  • Interrupção dolosa da gestação
    • provocado pela gestante
    • provocado sem o consentimento da gestante
    • provocado com o consentimento da gestante
    • provocado por médico com consentimento da gestante
      • terapêutico - se não há outra forma para salvar
      • sentimental, piedoso ou moral - estupro
    • Eugênico - crime
  • Elementos que caracterizam o tipo penal
    • Dolo - não existe culposo
      • Preterdoloso - segue-se à lesão corporal
      • Qualificado - morte da mãe
      • Tentativa de aborto qualificado - feto sobrevive - mãe morre
    • Gravidez
      • não existe aborto de mola ou litopédio
      • discute-se o caso dos anencéfalos
    • Uso dos meios necessários
    • Morte do concepto
  • Métodos abortivos
    • Químicos
      • quinina causa chinconismo - intoxicação grave com aborto por efeito colateral
      • ocitocina e ergonovina - atuam na mm lisa após o parto mas não são abortivas
      • mefiprisona ou RU-486 - bloqueia receptores uterinos e antagoniza progesterona - uso específico para aborto
      • Cytotec - efeito colateral
      • KMNO4 - ação local, provocando queimadura da mucosa cervical e eliminação do concepto
      • Anti-sépticos injetados na cavidade amniótica - ação cáustica
      • Hipertônicas de NaCl, Glicose, Uréia matam concepto, atraem líquido para o local, promove contrações
      • Prostaglandinas E e F2 por via amniótica no 2. trimestre - Complicações graves como laceração cervical e rotura uterina
    • Mecânicos
      • DIU (dispositivo intra-uterino) - caso se considere vida no momento da concepção
      • corpos estranhos
      • aspiração
      • curetagem
      • histerotomia - microcesárea
  • Complicações do aborto (criminoso)
    • intoxicação exógena - disfunção e lesão
      • renal
      • hepática
      • cardíaca
      • SNC
    • Soluções salinas
      • hemorragia cerebral
      • laceração cervical
      • rotura uterina
    • Soluções glicosadas
      • infecção
    • Mecânicos
      • roturas de vísceras e hemorragias graves
    • Infecções
      • endometrite
      • peritonite
      • septicemia
      • falência múltipla de órgãos e morte
        • Escherichia coli
        • Clostridium perfringens
        • Clostrídium welchii
        • Bacilo do tétano
    • Embolia gasosa
      • injeção de enemas pode deslocar as membranas le penetra ar nos seios venosos do leito placentário
    • Choque neurogênico
    • Hemorragia
  • Perícia
    • caracterização
      • certas complicações
      • encontro de material utilizado
    • lesão corporal - qualificadora
    • se havia meio de salvar a mulher - prontuário
    • a causa da morte é a complicação
    • nexo causal - ex. complicação infecciosa decorrente de deficiência imunológica
    • pode ocorrer morte materna antes de consumado o aborto
  • Perícias relacionadas
    • exame de gravidez pregressa
    • estimativa de idade - do feto e da mãe
    • exame psicopatológico - da mãe
    • exame de consangüinidade - parentesco entre feto encontrado e suposta mãe
    • exames indiretos em prontuários
  • Quesitos
    • Há vestígios de provocação de aborto?
    • Qual o meio empregado?
    • Se em conseq. do aborto ou do meio empregado para provocá-lo sofreu a gestante incapac...?
    • Se havia outro meio de salvar a vida (quando praticado por médico)?
    • A gestante é alienada ou débil mental?


Docimácia Hidrostática de Galeno

 
Esta docimácia, teste, mede a densidade pulmonar de forma indireta, por comparação do empuxo causado pela água deslocada e o peso da peça testada.

O exame é quantitativo e se desenvolve em fases com sensibilidade crescente:

Fase 1) Pulmões e coração são colocados em água. (+ = boia)
Fase 2) Pulmão é colocado em água. (+ = boia)
Fase 3) Fragmento pulmonar é colocado em água. (+ = boia)
Fase 4) Este fragmento é espremido em água. (+ = bolhas)


Caso em alguma fase o conteúdo boie, o teste é interrompido.

Fase 01 +  =  respirou muito
Fase 02 +  =  respirou
Fase 03 +  =  respirou pouco
Fase 04 +  =  respirou muito pouco



Atenção para falsos positivos:
  - putrefação
  - manobras de reanimação com entubação



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