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Índice
Tortura
Tortura por queimadura com ferro quente
Tortura por queimadura por cigarro
Lesões por cassetete "tonfa"
Maus tratos na criança  

   Lei 9.455/97 - Define os crimes de tortura e dá outras providências.

Artigos do Prof. Genival Veloso de França


Tortura por queimadura com ferro quente

 
Neste caso, cuja vítima foi uma criança, o histórico foi lesões corporais produzidas por ferro de passar roupa quente e também por golpes com o cabo do ferro. Observe lesões em diversas fases do processo cicatricial.
Tortura por queimadura por cigarro

 
As queimaduras por pontas de cigarros acessos são muito comuns em decorrência da disponibilidade deste instrumento.
Lesões por cassetete "tonfa"

 
"Tonfa" é um tipo de cassetete que apresenta as extremidades de empunhadura anelada e, desta forma, produzem, quando utilizadas no corpo, lesões características.
É possível mensurar o espaçamento das marcas, contá-las e realizar um exame de ccompatibilidade.
Maus tratos na criança
Também denominado síndrome de Cafey.


LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
...
Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
...
Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
        I - maus-tratos envolvendo seus alunos;
...
Art. 87. São linhas de ação da política de atendimento:
        III - serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão;
...
Art. 130. Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum.
...
Das Infrações Administrativas
Art. 245. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente:
...
Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.


Maus tratos na criança == Espancamento com instrumento contundente - palmatória ==

Espancamento com instrumento contundente - palmatória

 
Lesões produzidas por múltiplos golpes contundentes na mão.
Maus tratos na criança == Queimaduras continuadas por cigarro ==

Queimaduras continuadas por cigarro

 
Queimaduras de segundo grau em diversas fases de evolução, confirmando a hipótese de maus tratos continuados.
Maus tratos na criança == Queimaduras por isqueiro aquecido ==

Queimaduras por isqueiro aquecido

 
Queimaduras compatíveis com o histórico de terem sido produzidas com a borda metálica de um isqueiro aquecido.
Maus tratos na criança == Espancamento continuado ==

Espancamento continuado

 
Diversas lesões contusas em fases diferentes de evolução indicam que foram produzidas em momentos diferentes, excluindo a possibilidade de determinado acidente alegado.



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