Resultado Monitoria 2/2014
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Índice
Documentos Médico Legais
Laudo - Relatório
Preâmbulo
Histórico
Descrição
Discussão
Conclusão
Resposta aos Quesitos  

 
 
   

Ver Slides Sobre Estrutura do Laudo Pericial

Os relatórios médico-legais são os Laudos e Autos.
Os Laudos são redigidos pelo(s) perito(s), enquanto os Autos são reduzidos a termo pelo escrivão.
Preâmbulo
  • Quem nomeou
    • Nome
    • Função
    • Vara
    • Circunscrição judiciária
  • Perito
    • Nome
    • Habilitações
    • Especializações
  • Processo
    • Tipo
    • Número
  • Periciando
    • Qualificação básica
  • Perícia
    • Natureza
      • Lesões corporais
      • Cadavérico
      • Embriaguez
      • Conjunção carnal
      • Atentado violento ao pudor
      • Estimativa de idade
      • Toxicológico
      • Aborto
      • Gravidez e puerpério
      • Sanidade Mental
      • Periculosidade
      • Aptidão para o trabalho
      • Verificação de entorpecentes no corpo
      • Complementar
      • Diversos
    • Dia e hora
    • Local
    • Acompanhante(s)
    • Assistente(s)
  • Outro(s) esclarecimento(s) preliminar(es)

Histórico
  • O conhecimento dos autos é fundamental
  • Pergunta inicial: Algo a acrescentar ao que já está nos autos?
  • Ratificação/retificação apenas de pontos fundamentais à perícia
  • Gravação da perícia - fundamental gravar o aviso de que iniciou uma gravação
  • Condução para que o periciando relate tudo e somente tudo o que possa, aparentemente, ser útil à perícia
  • Estabelecimento de clima de confiança sem, no entanto, aparentar intimidade
  • Acompanhantes podem ser tão úteis quanto inoportunos em um histórico. Não podem induzir o periciando
  • Advogados sabem o histórico que os interessam...
  • O perito não se compromete ao iniciar sempre com: “Periciando refere que...”

Descrição
  • Visum et repertum (Ver e repetir)
  • Objetiva e impessoal
  • A descrição não é da eventual ação anterior que teria levado ao resultado observado. Isto é concluir
    • Ex.:(inadequado): Dente 12 extraído; Coroa no 11 mal adaptada
    • Ex.:(adequado): Dente 12 ausente; Coroa no 11 apresentando degrau de 2mm
  • Fracionamento da descrição
    • Eixo da natureza
      • Documentos
      • Exame radiográfico
      • Exames laboratoriais
      • Exame clínico
    • Eixo cronológico
      • anterior ao evento
      • durante o evento
      • posterior ao evento
      • ao exame pericial atual
  • Ilustrações
    • Fotografias
    • Modelos
    • Radiografias
    • Esquemas gráficos
    • Odontogramas
    • Trajetos de PAFs
  • Atenção para datas e posição das radiografias e com as fotografias em espelho


Descrição == Gráficos ilustrativos ==

Gráficos ilustrativos
Uma imagem vale mais que mil palavras, principalmente quando o destinatário não as compreenderia.



REGIÕES DO CORPO HUMANO - MODELOS DE FICHAS
















































Discussão
  • Perito não acha, não tem opinião! Tem certeza, ainda que da dúvida
  • Busca racional de respostas aos quesitos, positivas e negativas
  • Relacionamento lógico entre histórico, descrição e bibliografia
  • Relacionamento lógico dentro do próprio histórico
  • Tentativa de invalidar os nexos estabelecidos
  • Nexos DE COMPATIBILIDADE
    • de tempo
    • de natureza
    • de intensidade
    • de localização
  • Argumentos lógicos e consistentes, tornando as razões irrefutáveis
  • Argumentos claros e simples, tornando as razões compreensíveis ao leigo (o Juiz)

Conclusão
  • Não se conclui na conclusão. A conclusão já deve ter sido alcançada na discussão
  • Toda conclusão depende de prévia discussão
  • Brevidade
  • Antecipação às respostas aos quesitos
  • Geralmente repetição de frases finais de parágrafos da discussão
  • A conclusão existe pró-forma: seria desnecessária se a discussão fosse lida
  • A conclusão deve ser certa, ainda que seja certeza da incerteza
  • Uma conclusão embasada (na discussão) evita pedidos de esclarecimentos
  • A conclusão é o preâmbulo da sentença

Resposta aos Quesitos
  • Preferência a quesitos na ordem direta, que pedem uma resposta simples
  • Quesitos complexos devem ser desdobrados em tantos quesitos simples quanto possível
  • Alguns quesitos necessitam de condição intrínseca para se validar
    • Ex.1: Caso o dente 21 tenha sido perdido, pode-se afirmar que sua perda ocorreu posteriormente ao tratamento?
    • Ex.2: Caso a resposta ao quesito anterior tenho sido afirmativa, pode-se afirmar que houve algum grau de debilidade da função mastigatória?
  • Os quesitos devem compor uma concatenação lógica
  • Resposta aos quesitos
    • sim
      • toda a afirmação é verdadeira, inclusive as relações internas
    • não
      • algo é falso, ainda que seja um nexo
    • sem elementos
      • impossível responder sim/não, mesmo num futuro ou após pesquisas/exames
    • aguardar
      • impossível responder sim/não agora, pode ser possível em um futuro ou após pesquisas/exames
    • prejudicado
      • a pergunta não se aplica ao caso ou contém afirmação errônea ou relação imprópria
    • especificada
      • pergunta à qual não se pede resposta lógica (sim/não) ex: 36anos; azul; perna esquerda...

       

  • Tabela de resposta única em quesito múltiplo do tipo "e" (intersecção)
SIM NÃO AGUAR. SEM EL. PREJ.
SIM SIM NÃO AGUAR. SEM EL PREJ.
NÃO NÃO NÃO AGUAR. SEM EL PREJ.
AGUAR. AGUAR. AGUAR. AGUAR. SEM EL. PREJ.
SEM EL SEM EL SEM EL SEM EL. SEM EL PREJ.
PREJ. PREJ. PREJ. PREJ. PREJ. PREJ.
  • Hierarquia das respostas aos quesitos
    • 1º - Prejudicado
    • 2º - Sem elementos
    • 3º - Aguardar
    • 4º - Não
    • 5º - Sim
  • Tabela de resposta única em quesito múltiplo do tipo "ou" (união)
 
  NÃO PREJ. SEM EL. AGUAR. SIM
NÃO NÃO PREJ. SEM EL. AGUAR. SIM
PREJ. PREJ. PREJ. SEM EL. AGUAR. SIM
SEM EL. SEM EL. SEM EL. SEM EL. AGUAR. SIM
AGUAR. AGUAR AGUAR. AGUAR. AGUAR. SIM
SIM SIM SIM SIM SIM SIM
  • Hierarquia das respostas aos quesitos
    • 1º - Sim
    • 2º - Aguardar
    • 3º - Sem elementos
    • 4º - Prejudicado
    • 5º - Não
  • Quem não sabe o que procura, não sabe onde procurar e muito menos consegue interpretar o que encontra



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