Lei 8.072/1990 - Crimes Hediondos |
Lei 5.553/1968 - Uso de Documentos |
Lei 4.898/1965 - Abuso de Autoridade |
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Idealização, Programação e Manutenção: Prof. Doutor Malthus Fonseca Galvão
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Índice
LegislaçãoLei 5.553/1968 - Uso de Documentos
Escoriações produzidas por fragmentos de vidro automotivo.
Lesões de difícil classificação, consideradas escoriações pela maioria das lesões.
Lei 8.072/1990 - Crimes Hediondos
Biossegurança
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