las más agudas, más graves,
y más mortales enfermedades, y aquellas que son
más difíciles de  entender debito a la
inexperiencia atacan al cerebro.
                                     Hipócrates

        A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças  e de outros agravos.


1.  Considerações Gerais

        De uma maneira geral, a atenção aos agravos à saúde nos países da América Latina tem sido idealizada a partir de modelos sofisticados importados diretamente dos países industrializados, com montagens de serviços caros atendidos por pessoal nem sempre convenientemente qualificado e com formação e preocupações exclusivamente curativo-reparadoras.

        Desta forma, proliferam nas áreas urbano-metropolitanas (não confundir com áreas urbano-marginalizadas, as quais vem crescendo assustadoramente em cidades como: México, São Paulo, Caracas,  Lima, Rio de Janeiro, Santiago do Chile, entre outras), de forma desorganizada e apragmática, hospitais que geralmente permitem fácil acesso somente a  uma pequena e privilegiada parcela da população.

        Os estudiosos no assunto e as autoridades governamentais devem começar a analisar a questão de uma nova forma, na procura de soluções  mais agudas e ágeis que venham a beneficiar o homem coletivamente considerado. "Evidentemente não se trata de aplicar ainda mais "know how" técnico,  mas sim, em alguns casos, será necessário introduzir modificações drásticas ou revolucionárias no enfoque de atenção à saúde das pessoas, este enfoque deveria ser conjugado a atitudes humanas e valores".

        Nos últimos anos ocorreram  profundas transformações na legislação sanitária brasileira em decorrência da promulgação da nova Constituição Federal em 05 de outubro de 1988.  A partir deste grande marco jurídico institucional, foram elaboradas e aprovadas as Constituições Estaduais e as leis orgânicas dos Municípios. Em 1990 foram aprovados pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República as leis nº 8080, de 19 de setembro a de nº 8142, a de 28 de dezembro,  que regulamentaram o Sistema Único de Saúde, e a ampla divulgação dessas recentes conquistas no campo jurídico-político da saúde é uma condição necessária ao avanço da institucionalização do SUS. Em 1995 o Senado aprova Substitutivo Lucídio Portella.

        "A saúde é um direito  fundamental do homem que deve utilizá-la e conservá-la em benefíco seu e da coletividade a que pertence... o Estado de completo bem estar físico, mental e social do homem, e não do equilíbrio dinâmico, homeostático, que o ser humano estabelece no ambiente e que vive, com o qual mantém relações e trocas de toda a ordem.

        A busca dessa situação de equilíbrio do corpo e da mente é um dos mais importantes caminhos para se conseguir atingir o objetivo maior que é a homeostasia total".

        A saúde e a sua conservação devem ser entendidas como algo situado no plano ideal. Exibir uma condição de saúde compatível com as  possibilidades normais ditadas por seus padrões de cultura, bem como viver num ambiente livre de agressões naturais ou provocadas, constituem metas cujo alcance pode e deve ser procurado por todos nós.


Médico da Superintendência de Saúde Coletiva das Doenças Crônicas Degenerativas
Coordenador do Programa de Epilepsia da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro


Incluído em 01/11/2001 18:57:19 - Alterado em 20/06/2022 14:22:32