• Quanto à atividade
  • Ativo - quando se exige que o ofendido execute algum ato
  • Passivo - quando se exige que a vítima apenas permita a execução do ato
  • Misto
• Pode ocorrer dentro do casamento
• Ato lascivo inclui (exclui a cópula vaginal)
  • felação
  • cunilíngua
  • coito anal
  • masturbação
  • toques a apalpadelas dos órgãos genitais, dos seios e /ou das coxas
  • contatos voluptuosos
  • contemplação lasciva - "o indivíduo se joga sobre a mulher e desnuda-a para mirá-la"
  • beijo nos lábios, seios, ventre, nos genitais
• Perícia deverá ocorrer imediatamente - os vestígios são efêmeros

Exame

• Quando para vítima masculina não inclui quesito sobre aceleração do parto ou aborto
• Exame em todo o corpo
• Coito anal
  • Recente - podem faltar vestígios - Colhe-se SWAB para DNA
    • Rubefação
    • Escoriação
    • Equimose
    • Sinais inflamatórios
    • Laceração anal ou retal
    • Esperma no ânus
      • comprova o ato libidinoso, exceto quando presente fístula (raro)
    • Exame na genitália do agressor
      • Materiais fecais
      • Pêlos anais
  • Antigo - não são patognomônicos
    • Relaxamento esfincteriano (comum no cadáver)
    • Desaparecimento das pregas anais
    • Cristas ou fístulas
    • Sinais de DST (doenças sexualmente transmissíveis)
• Conclusões possíveis
  • Há vestígios de ato libidinoso
  • Ausência de vestígios de ato libidinoso
  • Aguardar exame laboratorial
  • Sem elementos para afirmar se houve ou não ato libidinoso