Malthus - Medicina Legal

Asfixia é termo genérico que significa alteração da função respiratória, inibindo a hematose, podendo, em consequência, levar o indivíduo até a morte.

ASFIXIAS
- Definição geral
  - Altera a função respiratória, inibindo a hematose, podendo, em consequência, levar o indivíduo até a morte
- Quatro modalidades básicas
  - Impedimento da circulação do ar
    - Orifícios
      - sufocação (travesseiro)
    - Tubo
      - engasgamento (pipoca)
      - aspiração (vômito)
  - Constricções cervicais
    - com laço
      - enforcamento (+laço + peso)
      - estrangulamento (+laço - peso)
    - sem laço
      - esganadura (-laço -peso)
  - Impedimento das excursões respiratórias
    - compressão torácica
  - Modificação no ambiente
    - afogamento
      - branco
      - azul
    - monóxido de carbono
    - confinamento
    - gases irrespiráveis
      - incêndio
- Aspectos Legais
  - Agrava a pena quando não qualifica o crime
  - A partir de 84 meio cruel (antes era agravante)
  - DECRETO-LEI No 2.848 (Código Penal)
  - Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
    ...
    d) com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum;
  - Art 121. Matar alguem:
    - Homicídio qualificado
      - § 2° Se o homicídio é cometido:
        ...
        III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
- Exame externo
  - Não há sinal patognomônico de asfixia
  - Cianose de face (estrangulamento e esganadura)
  - Espuma (afogamento)
  - Projeção da língua e exoftalmia (enforcamento)
  - Equimoses externas em pele e mucosa visíveis, principalmente em face, pescoço e tórax (estrangulamento e esganadura)
  - Livores cadavéricos precoces e escuros (no afogamento têm cor rósea)
- Exame interno
  - Sangue fluido róseo
    - Podem ser encontrados coágulos frouxos
    - Vermelho vivo no envenenamento por CO
    - Densidade diminuída em afogados em água doce
  - Equimoses viscerais (Petéquias de Tardieu)
    - Vermelho intenso, arredondadas, cabeça alfinete-ervilha
    - Comum pleura, pericárdio, pericrânio, timo
    - Raro fígado, baço, intestino, meninges
  - Congestão visceral
    - Cérebro, meninges, coração, pulmões, mucosas respiratórias
    - Fígado e rins de Lacassagne no afogado