Malthus - Medicina Legal

São esclarecimentos realizados em juízo solicitados para o esclarecimento de pontos obscuros, omissões ou controvérsias, cujo aclaramento seja fundamental à decisão judicial.

Geralmente trata-se de esclarecimentos de ordem técnica de natureza abstrata, desvinculados do caso concreto.

Quando a autoridade entende que o perito deva ser ouvido, recomenda-se o envio prévio das perguntas a serem formuladas, para que o perito as responda de forma
objetiva, embasada, sedimentada de forma racional, as entregue por escrito, as explique oralmente, com um diálogo entre o perito e o juiz, que poderá acatar perguntas das partes.

Não é um depoimento, o perito não é testemunha, não é informante: é perito.