Malthus - Medicina Legal

Malthus Fonseca Galvão

        A morte é companheira da vida, e neste momento, várias dúvidas aparecem por parte dos familiares dos falecidos.

        Ao longo de vários anos, os agentes do Instituto de Medicina Legal do Distrito Federal conviveram com as mesmas perguntas, ao telefone ou no balcão.

        Questionados, declararam as mais freqüentes e importantes:

        1 - Em quais casos a necropsia é realizada?
        2 - Quais são os documentos necessários para se retirar um corpo do IML?
        3 - Como obter Auxílio Funeral?
        4 - Qual é a rotina para um sepultamento?
        5 - Qual é a rotina para um sepultamento fora do DF?
        6 - Os familiares precisam autorizar a necropsia?

Em quais casos a Necropsia é realizada?

        A necropsia deve sempre ser realizada em casos de morte acidental e morte suspeita. A única opção onde a realização da necropsia é facultativa é a morte natural, que é classificada como uma morte por causa orgânica crônica conhecida, que teve assistência médica, sendo que nestes casos o Médico assistente poderá lavrar o Atestado de Óbito.

                Necrópsia facultativa
                        Natural  -  Doença crônica assistida por médico

                Necrópsia obrigatória
                        Violenta  -  Agente externo conhecido, abrupto
                        Suspeita  -  Sem violência ou causa patológica aparente

Quais são os documentos necessários para se retirar um corpo do IML?

        Para a retirada de uma corpo do IML é necessário o comparecimento ao IML de um parente do falecido ou seu procurador legalmente estabelecido (em cartório), portanto sua carteira de identidade.

Como obter Auxílio Funeral?

        Aqueles familiares que porventura necessitarem de um apoio institucional neste difícil momento poderão contar com o auxílio do Serviço Social, que proverá o básico para um sepultamento digno.

Qual é a Rotina para um sepultamento?

        A primeira etapa é o Atestado de Óbito, fornecido pelo Médico Assistente ou pelo IML. Este atestado deverá então ser registrado em cartório (existe sempre um cartório de plantão). Após o registro em Cartório do Atestado de Óbito, o corpo será liberado para ser transladado em viatura própria (funerária) com destino certo (cemitério). Para inumações fora do Distrito Federal é necessária a Guia de Traslado de Cadáver.

Qual é a rotina para um sepultamento fora do DF?

        O translado de um cadáver para fora do DF é autorizado mediante a Guia de Translado de Cadáver expedida pelo Delegado de Polícia de Plantão. Para traslados aéreos é necessário o embalsamamento, urna hermeticamente lacrada e declaração de que o corpo fora preparado para esta finalidade. O Instituto de Medicina Legal não disponibiliza o embalsamamento, que pode ser oferecido pelas agências funerárias comerciais.

Os familiares precisam autorizar a necrópsia?

        Nos casos de Morte Suspeita ou Morte Violenta a necropsia é obrigatória por lei, e é automaticamente realizada, e portanto a família não necessita autorizar.

Incluído em 16/12/2001 20:20:24 - Alterado em 18/06/2022 22:38:38