Genival Veloso de França

O primeiro compromisso ético é com a vida e ela é de tal magnitude que, mesmo violentada pela insensibilidade e pela indiferença do mundo tecnicista, a consciência atual teima em protegê-la nas situações mais precárias e excepcionais. Na hora em que o direito da força se instala negando o próprio Direito e quando tudo é paradoxal e inconcebível, ainda assim o bem da vida é de tal grandeza que a intuição humana a protege da insânia coletiva, criando-se regras que impeçam a prática de crueldades inúteis.
     
A ética é uma proposta em favor do bem-comum, por isso não pode ser desvinculada do conjunto das necessidades individuais e coletivas. Ela faz parte de um sistema de forças que conduz o homem na luta pela liberdade e pela justiça social.
     
Por isso, a ética não pode ser uma opção neutra e acomodada, estéril e formalista, complacente com uma estrutura social perversa, que cria profundos desníveis e golpeia a comunidade de forma cruel e impiedosa. A ética deve ser entendida como o guia de um projeto capaz de atingir amplos setores da sociedade, principalmente a mais desarrimada e flagelada pela iniqüidade e pelo sofrer. Passou-se o tempo em que a ética era apenas um elenco de decisões pessoais, interiorizadas, desempenhando simples papel de etiqueta. Desse modo, se ela não for sensível às modificações propostas com a concepção que se tem da sociedade e do homem, será apenas uma coisa pobre e mesquinha.
      
Portanto, tudo isso leva a crer que há motivos políticos e sociais que começam a reclamar do médico posições mais coerentes com a realidade que se vive. Um modelo capaz de revelar um melhor papel que o Código de Ética possa desempenhar no complexo projeto de seus direitos e deveres, e que possa apontar com justiça e equilíbrio o caminho ideal nas justas e reclamadas exigências do bem-comum.
      
Se o refúgio do médico, na sua desesperada solidão, é tantas vezes o seu Código, ele não pode ser apenas um manual de normas a partir da prática médica, dos costumes e das idéias, senão ele seria uma coisa neutra e estéril, acomodada e formalista. Este Código só será o refúgio de sua angústia e o norte de suas decisões se nele existir novas concepções para os grandes desafios daquilo que deve ser feito em favor da sociedade e do homem, neste exato momento de tumultuosos conflitos.
     
Se não, que ética é esta que não manifesta sua profunda frustração ante a crescente disparidade entre as possibilidades concretas da ciência e o bem-estar real? Daí isso a necessidade de uma ética capaz de alcançar cada vez mais a pessoa do homem de agora, denunciando os horrores de seus dramas, na maioria, tendo como origem ou como conseqüência o traço indelével da injustiça e da iniqüidade.
      
A verdade é que houve um aumento considerável da demanda dos serviços de saúde com suas mais diferentes deficiências no modo atender, e isso não recebeu ainda por parte dos responsáveis um tratamento mais sério e mais justo. Não existe condições dignas de trabalho, o salário do médico é aviltante, a deterioração da saúde do povo é cada vez mais alarmante. Não se encontrou ainda uma política de saúde, e por cima de tudo o próprio imobilismo da categoria, que silenciosamente aceitou o ônus dos erros de uma política social inadequada e inconseqüente.
    
Se por um lado a medicina pública é sucateada de forma vil e proposital, por outro proliferam as formas de assistências pré-pagas, movidas basicamente pela lógica do lucro fácil, respaldadas no barateamento dos custos e no aviltamento do trabalho profissional, ferindo fundamente o nível da assistência prestada e golpeando a consciência do médico comprometido com sua ética. E não é sem razão que essas empresas são orientadas por medidas racionalizadoras de despesas, pela não aceitação de tratamentos onerosos, pela seletividade da clientela assistida, pela restrição de exames complementares e pela exclusão de certas patologias.
    
Nestes últimos anos, mesmo tendo-se com precisão o diagnóstico do processo saúde/doença do povo brasileiro, pouco se tem feito no sentido de reverter as condições de vida e de saúde da nossa população, principalmente aquela mais vitimada pelas doenças, algumas delas endemias históricas recrudescidas, diretamente vinculadas à pobreza e à miséria.
      
E o pior é que a tônica dos discursos dos candidatos tem sido no sentido de considerar a saúde do povo brasileiro como meta prioritária de seus projetos, pois este setor, mesmo para essas pessoas, sempre foi reconhecido como um dos mais afetados pela política econômica e social adotada nas últimas décadas, a qual vem se caracterizando pela perversa e excessiva concentração de renda e pelos investimentos em projetos de prioridades discutíveis. Assim, o resultado não poderia ser outro: uma qualidade de vida e um perfil de saúde que nos coloca como um dos mais comprometidos do mundo.
      
Os planos e as políticas de saúde têm fracassado continuamente, pois a saúde do povo tem sido objeto de manipulação dos interesses político-eleitorais, desprezando-se a correlação entre a saúde e o planejamento, estruturas de serviços e técnicas de saúde pública, custos e benefícios, competência gerencial e organização de metas e programas. Uma política de saúde que tenha permanentes compromissos com as metas prioritárias, que leve em conta a participação dos segmentos sociais organizados, que guarde em mente a melhoria das condições sociais da população e que revele o compromisso do gestor maior com a saúde pública e não os interesses privatistas.
      
Mesmo assim torcemos para que este Governo contribua de forma decisiva com a mudança quantitativa de vida da nossa população através de medidas que respondam as suas reais necessidades, reservando um percentual significativo do orçamento para este setor, reorganizando e recuperando a estrutura física dos serviços de saúde, implementando uma política de recursos humanos, reorientando o SUS em todas as cidades e distritos, garantindo a participação popular organizada nos diferentes níveis ou instâncias decisórias e permitindo a livre organização dos trabalhadores de saúde. Para isto, o Governo pode contar conosco.

Incluído em 08/10/2001 20:26:37 - Alterado em 20/06/2022 13:07:48