Malthus - Medicina Legal

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Malthus Fonseca Galvão

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Protocolo de Istambul

Desenhos anatômicos para documentação de tortura e maus tratos

Obrigações éticas dos profissionais de saúde

Declarações das Nações Unidas relevantes para profissionais de saúde

Declarações de organismos profissionais internacionais

Códigos nacionais de ética profissional de saúde

Aplicação de princípios éticos em avaliações clínicas de tortura e maus-tratos

Profissionais de saúde com obrigações conflitantes

Investigação judicial de tortura e maus tratos

Convenção interamericana para prevenir e punir a tortura

Biblioteca virtual sobre Tortura

Lei 9.455/97 - Tortura

Resolução CNMP 221/2020

Modelo de laudo para caso de hipótese de tortura

Tortura com ácido

Tortura com eletricidade, facadas, cortes e estocadas

Tortura com contenção

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Tortura por queimadura por cigarro

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Tortura com pauladas e chutes

Simulação de tortura I

Simulação de tortura II

Declarações de Direitos

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Declaração de Direitos- Bill of Rights - Inglaterra (1689)

Declaração de Hong Kong - Sobre abuso contra o ancião

Declaração de Bali - Sobre os aspectos éticos da redução embrionária

Declaração de Bruxelas I - Direitos humanos e liberdade individual dos médicos

Declaração de Budapeste - Sobre a condenação de mutilação genital feminina

Declaração de Estocolmo - Sobre Ética Médica nos desastres de massa

Resolução de Estocolmo - Transplantes de órgãos humanos

Resolução de Hamburgo - Tortura, tratamento cruel ou degradante

Declaração de Hamburgo - Direito de mulheres à medicina no Afeganistão

Declaração do Hawai - Ética em psiquiatria

Declaração do Helsinque III - Ética em pesquisas

Declaração de Hong Kong - Transplante de tecidos fetais

Declaração de Hong Kong - Estado vegetativo persistente

Declaração de Lisboa - Medicina desportiva

Declaração de Lisboa - Direitos do Paciente

Resolução de Lisboa - Pena de morte

Declaração de Madrid - AIDS

Declaração de Madrid - Transplantes

Declaração de Malta - Greve de fome

Declaração de Marbella - Genoma humano

Declaração de Rancho Mirage - Substituição terapêutica

Resolução de Rancho Mirage II - Dor crônica em pacientes terminais

Resolução de Rancho Mirage III - Indepedência e liberdade do médico

Resolução de Munique - Computadores na medicina

Resolução de Ottawa - Saúde da criança

Resolução de Ottawa - Refugiados

Resolução de Sidney - Hora da morte

Resolução de Somerset West - Contracepção

Resolução de Somerset West - Violência familiar

Resolução de Tel Aviv - Ética nos curriculos

Resolução de Tel Aviv - Medicamentos e responsabilidades

Resolução de Tel Aviv - Telemedicina

Resolução de Veneza - Paciente terminal

Resolução de Viena - AIDS responsabilidade profissional

Declaração de Bruxelas II

Código de Ética Médica - 2009

Psicopatologia Forense

Classificação de Moléstias Mentais

Capacidade Civil

Imputabilidade Penal

Classificação dos níveis de inteligência

História e Definições de Medicina Legal

Erro Médico e Odontológico

Gravidez tubária rota

Implantodontia 1

Implantodontia 2

Anatomia Aplicada

Eixos e Planos Anatômicos

Relações Anatômicas

Variações Anatômicas

CP - Crimes Contra a Dignidade Sexual

CPP - Da prova - Perícias

CPC - perguntas ao perito

Suspeição e impedimento

Lei 5081 - Institui a Odontologia

Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel

Lei 11.105/2005 - Organismos geneticamente modificados

Lei 10.826/03 - Sistema Nacional de Armas

Lei 8.072 - Crimes Hediondos

Lei 5.553/68 - Uso de documentos

Lei 4.898/65 - Abuso de Autoridade

Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei 10.741/03 - Estatuto do Idoso

Lei 9.034 - Crime Organizado

Lei 9.296 - Escuta

Condutas para recebimento de cadáveres e peças anatômicas...

Lei 6.015/73 - Dispões sobre os registros públicos

LEI N° 8.501 - Cadáver para fins de estudos ou pesquisas

Portaria PV/MPDFT nº 1/2010 - Protocolo para destinação e utilização de cadáveres...para o ensino e a pesquisa

Portaria 1764/2021 - Rede Nacional SVO

Lei 7.716/89 - Racismo

Lei 12.842/2013 - Lei do ato médico

Lei 12.030/09 - Perícias Oficiais Criminais

Decreto 2.268/97 - Transplante de órgãos

Parecer sobre competência em Radiologia Odontológica

Lista Nacional de Agravos de Notificação Compulsória

Resolução CFO-20/2001 - perícias/auditorias odontológicas administrativas

Resolução CFO 87/2009 - perícias e juntas odontológicas

Resolução CFM nº 1635/2002 - Exame em delegacias e presídios

Resolução CNS 466/2012 - Pesquisa em Seres Humanos

Resolução CFM nº 1.480/97 - caracteriza morte encefálica

Consulta CFM 7.401-A/98 - Médico legista conclui se houve negligência, imperícia ou imprudência?

Resolução nº 097/2001 CRMSP - Manual de ética para sites de medicina e saúde na Internet

Artigos sobre prontuários e sigilo

Responsabilidade profissional do cirurgião-dentista, mediante o arquivamento da documentação odontológica

Parecer CFO - incineração prontuários

Informática aplicada à odontologia

O segredo médico e a nova ordem bioética

Prontuário Médico

Segredo Médico

Tempo de guarda do prontuário odontológico - Parecer Técnico ao MS

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Dano Corporal de Natureza Administrativa

Erro médico em questão

Erro médico e o novo Código Civil (2003)

Avaliação do dano corporal de natureza trabalhista

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Política de Prevenção de Risco de Erro Médico

Política de prevenção do erro médico

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O Código do Consumidor e a Competência Territorial das Ações - Um Novo Enfoque

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O consentimento informado na atividade médica e a autonomia do paciente

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Tortura - Aspectos médico-legais

Contribuição da Odontologia Legal à Identificação Post-Mortem

Exame em DNA - Meio de prova

Promoção Pessoal: Como o fazê-lo de forma ética?

Itinerário ético para um emergencista

Deveres de Conduta em Anestesia Peridural

Os limites do ato médico

Perícia Criminal Odontológica – Ato do Cirurgião-Dentista

Desastres de Massa - Sugestões para um Itinerário Correto de Auxílios

Em favor do exercício ético da Medicina

Um autor e sua preocupação com as toxicofilias

A vida humana uma lógica médico-legal

A organização da Medicina Legal no Brasil

Recusa do réu em investigação de paternidade

O Consentimento e a pesquisa

Em favor do direito médico

Políticas e estratégias de saúde no Sistema Único de Saúde, de saúde pública e de saúde mental

O crime de estupro e o transexual

Anticoncepção cirúrgica voluntária - Sua evolução legal

A perícia em casos de tortura

AIDS - Um enfoque ético-político

As razões do Código de Ética Médica de 1988

Conhecimento sobre competências dos profissionais da odontologia

Deontologia Médica e Bioética

Direito e bioética

Dúvidas mais Frequentes sobre Necropsia e Sepultamento

Epidemia de laqueaduras - Pouca informação

Importância do Cirurgião Dentista nos IML

O Princípio da Autonomia e o Código de Ética Médica

Perícia Criminal: a última fronteira da elitização da justiça?

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